Política de Privacidade e Cookies

Última atualização: julho de 2026

A presente Política de Privacidade descreve como a MAC Molduras Arte Coimbra, Lda. (adiante «MacMolduras», «nós») recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes do site, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, «RGPD») e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Denominação: MAC Molduras Arte Coimbra, Lda.
NIF/NIPC: 503 177 520
Morada da loja: Rua Simões de Castro, n.º 159, Loja Drt, 3000-388 Coimbra, Portugal
E-mail: macmolduras@sapo.pt
Telefone: (+351) 239 838 794 (chamada para a rede fixa nacional)
Telemóvel: (+351) 919 836 733 (chamada para a rede móvel nacional)

2. Que dados pessoais recolhemos

Consoante a sua interação connosco, podemos recolher as seguintes categorias de dados:

Dados de identificação e contacto: nome, morada, e-mail e número de telefone;
Dados de encomenda e faturação: produtos adquiridos, morada de entrega e de faturação, NIF e dados necessários à emissão de fatura;
Dados de pagamento: processados através de prestadores de serviços de pagamento; não armazenamos os dados completos do seu cartão;
Dados de conta: credenciais de acesso, caso crie uma conta de cliente;
Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e informação recolhida através de cookies (ver secção 9);
Comunicações: mensagens que nos envia através de formulários, e-mail ou telefone.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com base nos seguintes fundamentos legais:

Finalidade	Fundamento de licitude (art. 6.º RGPD)
Processar e entregar encomendas e prestar apoio ao cliente	Execução de contrato
Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais	Cumprimento de obrigação legal
Gestão de conta de cliente	Execução de contrato
Resposta a pedidos de informação e contactos	Interesse legítimo / diligências pré-contratuais
Envio de comunicações comerciais e newsletters	Consentimento
Cookies não essenciais e análise de utilização	Consentimento
Segurança do site e prevenção de fraude	Interesse legítimo

4. Prazo de conservação

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos:

Dados de faturação e contabilísticos: pelo prazo legalmente exigido (em regra, 10 anos);
Dados de conta de cliente: enquanto a conta se mantiver ativa;
Dados para marketing: até que retire o seu consentimento;
Comunicações e pedidos de informação: pelo período necessário ao seu tratamento e eventual acompanhamento.

5. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhá-los, na estrita medida do necessário, com:

Empresas de transporte e distribuição, para entrega das encomendas;
Prestadores de serviços de pagamento;
Fornecedores de serviços de alojamento, manutenção e suporte do site;
Contabilistas e entidades para cumprimento de obrigações legais;
Autoridades públicas, quando legalmente exigido.

Estes prestadores atuam como subcontratantes e apenas tratam os dados de acordo com as nossas instruções e as garantias exigidas pelo RGPD.

6. Transferências internacionais

Sempre que algum prestador de serviços implique a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos que essa transferência é efetuada ao abrigo das garantias adequadas previstas no RGPD, designadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os seguintes direitos:

Acesso aos seus dados;
Retificação de dados inexatos ou incompletos;
Apagamento («direito a ser esquecido»);
Limitação do tratamento;
Portabilidade dos dados;
Oposição ao tratamento;
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Como exercer: para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do e-mail macmolduras@sapo.pt. A resposta é gratuita e prestada dentro do prazo legalmente previsto.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a destruição ou a alteração, incluindo a utilização de ligações seguras (SSL/TLS) e o controlo de acessos.

9. Política de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo quando visita o nosso site. Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento do site e do carrinho de compras. Não requerem consentimento;
Cookies de funcionalidade: memorizam as suas preferências;
Cookies analíticos: ajudam-nos a compreender como o site é utilizado, de forma agregada;
Cookies de marketing: utilizados para apresentar conteúdos e comunicações relevantes.

Pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais através do banner de consentimento apresentado na primeira visita e gerir as suas preferências a qualquer momento nas definições do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar o funcionamento de algumas áreas do site.

10. Alterações à presente política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.

11. Contactos

E-mail: macmolduras@sapo.pt
Telefone: (+351) 239 838 794 (chamada para a rede fixa nacional)
Telemóvel: (+351) 919 836 733 (chamada para a rede móvel nacional)
Morada: Rua Simões de Castro, n.º 159, Loja Drt, 3000-388 Coimbra